AEBA - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO BAIXO AVE

São destinatários os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, com o 9º ano ou habilitação equivalente.

Excepcionalmente, poderão ser destinatários os indivíduos com o 6ºano ou habilitação equivalente, que se submetam a uma prova de avaliação diagnóstica globalizante e sejam considerados aptos.

Os cursos conferem um diploma de conclusão do ensino secundário e um certificado de qualificação profissional de nível 3, no caso dos cursos tecnológicos e dos artísticos especializados.

Os cursos têm um referencial de três anos, podendo ter uma duração menor caso os alunos tenham realizado um outro percurso de nível secundário, sem o concluir.
 
Para efeitos de posicionamento em cada disciplina, os saberes adquiridos pelos alunos podem ser reconhecidos através de um processo de equivalência.

São ministrados em escolas públicas ou privadas, com ensino secundário.

Os cursos artísticos especializados no domínio das artes e dos audiovisuais são ministrados na Escola Secundária António Arroio (Lisboa) e na Escola Secundária Soares dos Reis (Porto).